Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 18 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 153/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOTADOS DE ELEVADORES MANTEREM CADEIRAS DE RODA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 13/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1209/2017
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 356/17 , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LEI 6781/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2017

    DENOMINA RUA AGENOR CLAUSS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MONTE CARLO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 21/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1099/2017
    Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 254/17 , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LEI 6752/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2017

    DENOMINA "MARIO JACINTHO DA SILVA", O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 25/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 823/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2017

    DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ COSTA DE MESQUITA, O LOGRADOURO PÚBLICO DA ESTRADA MUNICIPAL DO TOMBADOURO DENOMINADA "IDT 334", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 19/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 774/2017
    Norma Derivada: LEI 6723/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2017

    DENOMINA JOSÉ BENEDITO SANNAZZARO A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 16/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 319/2017
    Norma Derivada: LEI 6689/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2017

    DENOMINA RUA JOÃO JOSÉ MENDES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS MARITACAS", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 15/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 315/2017
    Norma Derivada: LEI 6688/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE INDAIATUBA NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS, PRONTOS-ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 244/2017
    Norma Derivada: LEI 6729/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2017

    DENOMINA RUA SÁLVIO ANTÔNIO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "EUROPARK COMERCIAL", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 14/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2017
    Norma Derivada: LEI 6672/2017
    Texto Integral